Para que o edifício receba o certifica de aprovação do AVCB é realizado uma vistoria pelos Bombeiros. Caso o edifício não seja aprovado é determina um prazo para realizar uma nova vistoria. Enquanto isso, o responsável pela gerencia do prédio precisa fazer as modificações necessárias para instalar os equipamentos contra incêndio e garantir que estejam em boas condições de uso. Para que o prédio seja aprovado é preciso que os equipamentos contra incêndio estejam funcionando, os principais são:
- Extintor
- Gás
- Suporte para extintor
- Luz de emergência
- Sinalização de saída de emergência
Se o AVCB não fosse exigido, muitos edifícios onde houvesse equipamento contra incêndio instalado seriam ignorados.
VALIDADE E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO
O AVCB tem validade variável dependendo de cada Estado, em São Paulo, por exemplo, a validade pode ser de um a três anos, dependendo do tipo de edifício. Por outro lado, em outros Estados a validade pode ter prazo maior ou menor, uma rápida pesquisa e você encontrará informações sobre a validade do AVCB em seu Estado.
Quando é necessário renovar o certificado?
A renovação do certificado deve ser feita em duas situações, quando estiver vencido ou caso haja grandes alterações na planta do edifício.
Essas duas situações fazem com que seja necessário que os bombeiros façam a vistoria e emitam o certificado novamente.
O QUE SIGNIFICA CLCB?
CLCB é a sigla utilizada no Estado de São Paulo que significa Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Trata-se de uma certidão emitida pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar que atesta que a edificação no momento da vistoria ou por amostragem, está com os equipamentos, medidas, e instalações de combate à incêndio em ordem para o exercício da atividade laboral.
Qual a diferença entre CLCB, AVCB-PTS e AVCB-PT?
A diferença principal dessas 3 modalidades são quanto aos procedimentos.
a) CLCB. O procedimento para emissão de CLCB é simples e rápido, podendo haver vistoria ou não posteriormente após emissão de certidão;
b) AVCB-PTS. O procedimento para emissão de AVCB-PTS é simples mas há vistoria preliminar;
c) AVCB-PT. O procedimento para emissão de AVCB-PT é complexo, pois envolve Projeto Técnico preliminar bem como sua execução, e só após é realizado pedido de vistoria.
Em síntese, as edificações enquadradas em AVCB, em regra, envolve um risco maior de incêndio que as edificações enquadradas em CLCB.
O que é PTS – Projeto Técnico Simplificado?
Projeto Técnico Simplificado é o procedimento administrativo adotado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para emissão de CLCB ou AVCB conforme o caso.
Em tal procedimento não há necessidade de apresentação de planta da edificação com as medidas de combate à incêndio.
O que é PT – Projeto Técnico?
Projeto Técnico é a planta da edificação com as medidas de combate à incêndio necessárias para a diminuição de riscos de incêndio. Sua confecção tem a finalidade de adequar o risco da atividade quanto as disposições da edificação. Trata-se de documento preliminar necessário quando do pedido de vistoria do Corpo de Bombeiros, quando do enquadramento.
PROJETOS DE BOMBEIROS – ALVARÁS – LAUDOS – AVCB
De acordo com a o Alvará de Funcionamento das Empresas deverá ser renovado anualmente.
Para solicitação do Alvará junto a Prefeitura, além do Laudo de Estabilidade e Segurança, dentre outros documentos, é necessário o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – que será emitido somente após a aprovação do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A Bombeiros Socorristas assessora todo o processo de análise de Projeto, Pedido de Vistoria, Recolhimento de Taxas, acompanhamento dos Vistoriadores, além de colaborar na regularização de possíveis exigências do Departamento Técnico dos Bombeiros até a aprovação final, e, consequentemente, a emissão do AVCB.
De acordo com o novo decreto dos Bombeiros, o Processo poderá ser de forma Simplificada para construções menores de 750 metros quadrados, sendo que acima disso necessita da aprovação de um Projeto Técnico que envolve a Planta da construção, acompanhado de um memorial descritivo, que possua um Responsável Técnico credenciado junto ao CREA (Engenheiro Civil ou Arquiteto) e que esta Planta esteja de acordo com as características exigidas pelos Bombeiros.